Permita que o subscritor, membro do Ministério Público Federal (MPF), tenha a honra de dirigir-se ao dono, amigo e protetor do MPF: VOCÊ, a fim de prestar-lhe conta e informar-lhe sobre algo muito grave que vem ocorrendo em relação à uma das raras Instituições que recebeu o seu apoio nas manifestações populares iniciadas em 2013.
Cidadão, inicialmente, é importante que você saiba que foi com enorme surpresa que o MPF recebeu o seu apoio, pois, acredito, nem ele acreditava que era merecedor da confiança que você depositou e deposita no Ministério Público, uma vez que a descrença com os órgãos públicos parece ser a regra.
O MPF talvez pensasse que era igual as demais Instituições Públicas brasileiras, desacreditado junto ao cidadão, junto a você, uma vez que não se dispõe de meios confiáveis para se medir a satisfação do cidadão com os servições que lhe presta o Estado.
Portanto, foi uma surpresa geral o seu ato de carinho e confiança ao ir às ruas para lutar pela derrubada da PEC-37, o ato mais simbólico e efetivo, quero crer, de que a luta popular foi válida e conseguiu e pode conseguir todos os seus objetivos.
Antes do seu apoio, inúmeros deputados, inclusive do partido que ocupa o Governo Federal e seus aliados, eram francamente favoráveis à PEC-37, mas bastou o recado cidadão dizendo: “mexeu com o Ministério Público, mexeu comigo”, para que a água se transformasse em vinho. Os muitos se transformaram em mirrados cerca de nove deputados!
Um apoio desses, nem aquele cartão de crédito paga!
Mas, os inimigos do Ministério Público, que são também seus inimigos, não ficaram satisfeitos com a derrota que o povo lhes impôs. Por isso buscou alternativas para burlar a sua vontade cidadã! Diz o poder, basicamente, “se não consegui por uma via, conseguirei por outra”! É assim que ele age!
Veja o seguinte:
Por que você, cidadão, defendeu o Ministério Público?
(Veja-se alguma pesquisa sobre o tema em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,menos-respeito-a-lei-imp-,1528834).
Certamente que por entender que ele faz algo em seu favor, que cumpre, para você de forma boa, a sua função constitucional, não é isso?
Mas cumprir bem a missão constitucional em favor do cidadão pode e é “ser contra” o ocupante passageiro do poder, que detesta ser incomodado em seus desmandos.
Defender o povo é, infelizmente, ir contra quem está instalado no poder, pois quem ali está, infelizmente, parece “jogar contra o povo” a quem deveria servir.
Já que os ocupantes do poder não puderam retirar o poder de investigação do Ministério Público, entregando-o exclusivamente à polícia que é sua subordinada (o chefe do Poder Executivo manda nos delegados, que nada fazem para desagradá-lo, sob pena de inúmeras formas de perseguições que são, na verdade, punições), resolveram agir de outra forma, mais vil ainda, e sub-repticiamente.
É que se o Ministério Público atua, ou atuava, resolveram os que se acham donos do poder retirar do membros da Instituição ministerial os meios que lhes garantiam independência que lhes permitiam esse atuar condigno!
E como fizeram isso?
Cortando, ou não aumentando ou corrigindo, o orçamento da Instituição ministerial, a fim de torná-la inviável e assim deixar de cumprir sua missão constitucional!
Ou seja, retiraram os meios por intermédio dos quais o MP atuava!
Isso é um crime contra o Brasil! Contra você cidadão! Contra você eleitor!
O Ministério Público, por seus membros e servidores, que são aqueles que o fazem e assim cumprem o seu dever para com o cidadão, está passando por uma penúria financeira que o está impedindo de cumprir devidamente a sua missão.
Os vencimentos daqueles que fazem o Ministério Público está defasado! Sem receber a correção devida (veja que não estou sequer falando de aumento)! A inflação, em especial dos gêneros alimentícios, galopa! A tabela do imposto de renda não é corrida em favor do contribuinte!
Ou seja, o servidor público, e os que integram o Ministério Público também o são, estão passando por uma situação financeira dificílima!
Vale lembrar que a malquerença contra o servidor público decorre mais de desconhecimento que de efetivo conhecimento dos seus afazeres, pois quando o cidadão o conhece, o defende, assim como defendeu o Ministério Público, defende a USP (onde todos querem seus filhos estudando), os hospitais públicos quando devidamente mantidos pelos políticos, a polícia nas horas de angústia causadas pelo crime, os bombeiros na hora do incêndio etc.
Mas, por incrível que pareça, tem gente que não gosta que o serviço público seja eficiente, em especial os ocupantes de cargos eletivos! Que são aqueles que, na realidade, dirigem o serviço público!
Se olharmos para o dia a dia do serviço público brasileiro, veremos que os grandes escândalos causados em seu seio não foram praticados por servidores de carreira, mas por ocupantes de cargos de confiança que entram e saem juntamente com os seus padrinhos políticos. Ou, senão, por servidor público escolhido pelo político para ajudá-lo na prática dos desmandos, e se o barnabé, que conhece, não o ajudar, será duramente penalizado pela perseguição que lhe será imposta.
Saibam, pois isso é importante, por incrível que pareça, que não falo em nome do Ministério Público Federal, Instituição que integro, com muita honra, há 20 anos, falo em meu nome pessoal.
Desde que estou aqui, procurei dar o melhor de mim cumprindo meu dever. A título de exemplo gostaria, como uma prestação de contas, de relatar algumas de minhas ações em prol, sempre pensei, do Brasil, pois quero viver e deixar um país melhor para os meus e os seus filhos.
1 – Trabalhei em situação ligada a apuração de atos ocorridos quando da “Guerrilha do Araguaia”, a merecer citação, mesmo que em nota de rodapé, de: Elio Gaspari (“A ditadura Escancarada”, Cia das Letras, 2002, p. 434) e “Direito à Memória e à Verdade”, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, p. 235;
2 – Tenho trabalho em prol dos Direitos Humanos;
3 – Sempre trabalhei contra a censura;
4 – Participei da CPI do Judiciário (que produziu bons frutos, mas que precisam ser preservados);
5 – Atuei em várias ações envolvendo o narcotráfico na Amazônia;
6 – Ajuizei ações buscando a reciclagem de baterias e vasilhames pets;
7 – Defendi as causas indígenas;
8 – Lutei, denunciando, vários casos de tortura;
9 – Combati, a “jogatina” (caça-níqueis);
10 – Defendi o patrimônio público em várias ações, mas uma, em especial, deve ser citada, o caso da privatização da COSIPA.
(Muito do acima dito pode ser visto em: http://www.osoriobarbosa.com.br/blog/5).
Fiz outros trabalhos dos quais me orgulho por ter correspondido aquilo que de mim, enquanto servidor público, espera o cidadão.
Entretanto, cidadão, protetor do Ministério Público, vejo que minha disposição, bem como de outros colegas, para ir além do trabalho dito normal está cada vez menor, pois não dispomos de estrutura para desenvolver melhor nosso trabalho, uma vez que os servidores, que são nossos auxiliares próximos e imprescindíveis, também estão desestimulados, em especial por trabalharem a mesma quantidade de horas e ganharem cada vez menos ao longo dos anos. Lembrando que temos família a sustentar e que, quando adentramos no serviço público federal não fomos informados que, anualmente, nossos vencimentos receberiam decréscimos, em vez de, senão aumento, pelo menos correção!
Se o Governo fosse honesto, teria externado tal informação na oportunidade em que aqui chegamos, quando, então, ficaria a critério daquele que estuda bastante para conseguir passar em um concurso público decidir se aceitava ou não tal condição.
Alguns colegas, que adentraram no Ministério Público antes de 1988, estão buscando uma complementação de renda exercendo a advocacia, pois a Constituição Federal lhes permite isso, outros estão sendo professores, o que a Constituição também permite, mas aquele que, como eu, dedica-se exclusivamente ao Ministério Público, que entende que ser membro do Ministério Público é sê-lo 24 horas por dia, onde quer que se encontre, que busca, que vai atrás do que entende merecer correção, a situação está, além de constrangedora e desestimulante, quase que a compactuar, pela omissão, com as práticas dos desmandos que o Ministério Público, o seu Ministério Público, tem o dever de combater.
Saiba que a Controladoria Geral da União (CGU), uma outra Instituição que fiscalizava a aplicação das verbas federais, está praticamente “morta por inanição financeira”! Não há recursos para viagens de fiscalização e outras coisas! Assim, a CGU não atua, não fiscaliza, e os ladrões do dinheiro público ficam livres, leves e soltos para agirem!
Portanto, reflita sobre essa situação, que parece ser geral, e pense no que você pode fazer para ajudar, novamente, o Ministério Público, o seu Ministério Público, que é detestado “pelos bandidos e por aqueles que não o conhecem”.
Não permita que fação com o Ministério Público o mesmo que já fizeram com a CGU!
Obrigado pelo que você já fez em prol do Ministério Público e fica o pedido para que volte a fazer de novo e sempre, pois, muitos por aqui, querem apenas cumprir o seu dever para com a Constituição da República, logo, para com você, cidadão, que é o dono da coisa pública.
Obrigado pela leitura e pela atenção.