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I. DADOS PESSOAIS:

Nome. Osório Silva Barbosa Sobrinho
Nacionalidade: Brasileiro
Estado civil: união estável
Profissão: Procurador Regional da República
Idade: 49 (quarenta e nove) anos
Filiação: Juarez Barbosa de Lima e Maria Rosa Silva Barbosa
Carteira de Identidade nº.: C.I.C nº:
Título de Eleitor nº.: Certificado de Reservista nº.:
Endereço profissional: Ministério Público Federal (SP) Av. Brigadeiro Luís Antônio , nº 2020, gabinete 142 Jardim Paulista 01318-911 - Sao Paulo, SP – B

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Telefone: (011) 21928700
URL da Homepage: [url=http://www.prr3.mpf.gov.br/]www.prr3.mpf.gov.br[/url]

II. ESCOLARIDADE/ ESTABELECIMENTO:

Grau:.Estabelecimento.Localidade

1º Grau. Colégio Estadual FARIAS BRITO. Manaus/AM
2º. Grau. Colégio Estadual VICENTE TELES DE SOUZA. Manaus/AM Curso superior.
FACULDADE DE DIREITO da UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Manaus/AM Mestrado em Direito Constitucional. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO/ PUC-SP. São Paulo/SP

III. EXERCÍCIO DE PROFISSÃO, COM APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, CUJO REQUISITO BÁSICO É A FORMAÇÃO ACADÊMICA EM DIREITO:

  • TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (SEFAZ/ AM). 1988
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 1988/1995
  • PROCURADOR DA REPÚBLICA. Desde 1995

IV. EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO: (Atividade. Instituição. Localidade)

  • Professor. PROFESSOR SUBSTITUTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Boa Vista - RR
  • Professor. FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE. São Paulo - SP
  • Professor. ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS – ESA/AM. Manaus - AM

V. OBRAS PUBLICADAS/ORGANIZADAS OU EDIÇÕES (Título. Editora. Localidade/Ano)

  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISTA PELO STF Juarez de Oliveira. São Paulo/2001.
  • COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.868/99 – PROCESSO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Saraiva. São Paulo/2004

V. a. CAPÍTULOS DE LIVROS PÚBLICADOS (Cap ítulo. Título do livro. Editora. Localidade/Ano)

  • Acesso à Justiça e a Preservação das Prerrogativas Essenciais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais. Forense. Rio de Janeiro/ 2005
  • A recomendação como instrumento de atuação do Ministério Público da União. O Ministério Público e a ordem social justa: dez anos da Lei Complementar n. 75/93.Del Rey.Belo Horizonte/ 2003
  • V. b. TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS (Título. Periódico. Local. Data)
  • O Ministério Público, a Polícia e o Supremo.Revista Consulex . Brasília. 25 maio 1999
  • A Justiça Federal e os direitos humanos. Correio Braziliense.Brasília. 04 agosto 1997
  • (In)Competência para julgar casos indígenas. Folha de Boa Vista. Roraima. 2º Semestre de 2005.
  • V. c. DEMAIS TIPOS DE PUBLICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (Título . Periódico. Local. Data)
  • Há sim, lide em sede de ADIn.ANPR. Brasília.
  • O PGR e o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das leis. ANPR. Brasília. 2009.
  • Foro por prerrogativa de função: sou a favor, em termos. [url=http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp?arquivo=/detalhesNoticia.jsp&cod=28427]http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp?arquivo=/detalhesNoticia.jsp&cod=28427[/url]
  • O Ministério Público, a Polícia e o Supremo: parte II. [url=http://conjur.estadao.com.br/static/text/52792,1]http://conjur.estadao.com.br/static/text/52792,1[/url], 2007 (artigo).
  • Mandar magistrado ser chamado de doutor não é retrocesso. [url=http://conjur.uol.com.br/textos/250717/]http://conjur.uol.com.br/textos/250717/[/url], 2005 (artigo).
  • Jornalistas rebeldes. [url=http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=313IMQ002]http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=313IMQ002[/url], 2005(artigo).
  • Imprensa não vê nem ensina. [url=http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=317FDS004]http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=317FDS004[/url], 2005(artigo).
  • Saulo Ramos e os (e)leitores. [url=http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/cadernos/cid270320022.htm]http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/cadernos/cid270320022.htm[/url], 2004 (artigo).
  • Seria Einstein uma Fraude?.www.observatoriodaimprensa.com.br, 2004 (artigo). 2004
  • Ministério Público Federal: acima do bem e do mal? [url=http://www.justicavirtual.com.br/artigos/art108.htm]http://www.justicavirtual.com.br/artigos/art108.htm[/url], 2004 (artigo).
  • Ilusões perdidas. [url=http://conjur.oul.com.br/textos/25083/]http://conjur.oul.com.br/textos/25083/[/url], 2004 (artigo).
  • Julgamento polêmico Advogado tentou desqualificar ministro do Supremo.Sítio da Revista Consultor Jurídico, 2003 (artigo).
  • Justiça injusta Magistrado não é Deus e seu poder vem da racionalidade..Sítio da Revista do Consultor Jurídico, 2003 (artigo).
  • Ciclo vicioso O tráfico de entorpecentes e as mentiras contadas.sítio da revista Consultor jurídico, 2003 (artigo).
  • Liberdade de expressão nas sociedades de massa. [url=http://www.mundojuridico.adv.br/]www.mundojuridico.adv.br[/url], 2003 (artigo).
  • Razões finais: um caso de improbidade. Boletim dos Procuradores da República, 1999 (artigo).

VI. DISSERTAÇÃO: (Título. Qualificação/Titulo. Instituição. Ano)

  • O direito constitucional de petição: direito fundamental do cidadão
  • Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2003

VII. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

  • I Encontro Imprensa - Ministério Público Federal. 2006. (Encontro).
  • I Congresso Sul - Mato - Grossense de Direito Público.
  • Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Congresso).
  • Poesia para quem gosta : a importância de sonhar. 2006. (Outra).
  • Cidadania e Critérios para um Direito Emancipador. 2006. (Outra).
  • Hannah Arendt e o Direito - ação, labor e trabalho. 2006. (Outra).
  • Constituição e Integração : o problema da Constituição Européia. 2004. (Outra).
  • O Poder Judiciário como consultor Jurídico do Poder Executivo. 2004. (Outra).
  • Segundo Congresso de Direito Tributário (vários temas).Segundo Congresso de Direito Tributário (vários temas). 2003. (Congresso).
  • Reforma do Judiciário. Controle de Constitucionalidade. 2003. (Seminário).
  • Ministério Público Federal: Responsabilidades, Resultados e Dificuldades. Ministério Público Federal: Responsabilidades, Resultados e Dificuldades. 2003. (Outra).
  • Curso de Livre Interpretação (Escola Wolf Maya de TV - Teatro). 2003. (Outra).
  • Congresso de Direito Tributário (vários temas).Congresso de Direito Tributário (vários temas). 2002. (Congresso).
  • IV Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A Defesa do Patrimônio Público e Social e a Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Encontro).
  • Alterações ao CPC - Leis nºs 10.352 e 10.358. 2002. (Outra).
  • Curso de Direito e Processo Coletivo - Aspectos Atuais da Defesa do Consumidor na Esfera Federal. 2001. (Outra).
  • Curso de Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica. 2001. (Outra).
  • Ética na Política e Moralidade Administrativa. 2001. (Outra).
  • I Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).
  • Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas. 2000. (Congresso).
  • III Encontro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2000. (Encontro).
  • III Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2000. (Encontro).
  • I Reunião do Colégio de Procuradores da República. 2000. (Outra).
  • 15 anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais. 2000. (Outra).
  • Meio ambiente - inovações da Lei nº 9.605, de 12.02.98.Meio ambiente - inovações da Lei nº 9.605, de 12.02.98. 1999. (Seminário).
  • Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das Leis. 1999. (Seminário).
  • II Simpósio da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1999. (Simpósio).
  • I Encontro da 1 ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1998. (Encontro).
  • II Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1998. (Encontro).
  • II Encontro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1998. (Encontro).
  • V Encontro com temas variados. 1997. (Encontro).
  • Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1997. (Encontro).
  • I Semana de Altos Estudos Jurídicos Prof. Hesmone Saraiva Granjeiro. Ação de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 1996. (Seminário).
  • I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário. 1996. (Simpósio).
  • I Encontro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 1996. (Encontro).
  • IV Encontro Nacional de Procuradores Regionais Eleitorais. 1996. (Encontro).
  • IV Encontro com temas variados. 1996. (Encontro).
  • III - Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos. 1995. (Congresso).
  • Simpósio sobre Reforma do Direito Brasileiro. Simpósio sobre a Reforma do Direito Brasileiro. 1995. (Simpósio).
  • III Encontro com temas variados - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 1995. (Encontro).
  • O Direito Penal e a Constituição Federal. O Direito Penal e a Constituição Federal. 1994. (Outra).
  • Encontro Regional de Magistrados da Amazônia. 1991. (Encontro).
  • VI Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 1990. (Congresso).
  • I Encontro de Vereadores do Estado do Amazonas. 1990. (Encontro).
  • Cadastro, Crédito e Cobrança. 1987. (Outra).
  • Legislação Trabalhista para Departamento Pessoal. 1987. (Outra).
  • Curso de Processo do Trabalho. 1987. (Outra).
  • Curso de Processo Civil. 1986. (Outra).
  • I Curso de Formação Política. 1986. (Outra).
  • Semana dos Cursos Jurídicos. Semana dos Cursos Jurídicos. 1985. (Outra).
  • A Reforma do Ensino Jurídico. A Reforma do Ensino Jurídico. 1984. (Outra).

VIII. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES Curso: Escriturário - Datilógrafo - 1984;

  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, nomeado em 11 de novembro de 1988 e exonerado, a pedido, em 21 de junho de 1995;
  • Nomeado Procurador da República, em 16 de junho de 1995;
  • Procurador- Chefe da Procuradoria da República no Estado de Roraima de 03 de julho de 1995 a 17 de março de 1997, de 06 de julho a 02 de agosto de 1998 e de 06 a 25 de abril de 1998;
  • Procurador Regional Eleitoral no Estado de Roraima, de 31 de julho de 1995 a 17 de março de 1997, de 06 de julho a 02 de agosto de 1998 e de 06 de abril a 25 de abril de 1998;
  • Designado Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Procuradoria da República no Estado de Roraima , de 29 de agosto a 17 de março de 1997 e no Estado do Amazonas em 2000;
  • Membro de Subcomissão Estadual do concurso de Ingresso no Ministério Público Federal - Roraima - 1996;
  • Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, 07 de julho de 1997 a 24 de novembro de 1999;
  • Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, de 10 a 14 de novembro de 1997, de 30 de junho a 12 de julho de 19997, de 02 a 04 de dezembro de 1998, de 05 a 10 de maio de 1998, no dia 13 de maio de 1998, de 11 a 30 de janeiro de 1999, de 14 a 16 de junho de 2000;
  • Procurador Regional Eleitoral no Estado do Amazonas., de 10 a 14 de novembro de 1997, de 02 a 04 de dezembro de 1998, no dia 24 de dezembro de 1998, de 05 a 10 de maio de 1998, de 11 a 30 de janeiro de 1999, de 14 a 16 de junho de 2000, de 11 de junho a 08 de julho de 2001;
  • Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Acre , de 06 a 25 de março de 2000 e de 11 de junho a 08 de julho de 2001, Procurador Regional Eleitoral no estado do Acre, de 06 a 25 de março de 2000
  • Participou da Comissão Parlamentar de Inquérito do Poder Judiciário, 05 de maio de 1999.
  • Obs.: Endereço na plataforma Lattes: http//buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4203092U2
  • São Paulo/SP, 28 de julho de 2010.

OSÓRIO SILVA BARBOSA SOBRINHO

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