Damaris: cores, cargo e Poder.
Até poucos dias atrás quem era o atual presidente da República?
Nada mais que um deputado federal marcado pelo destemperamento que fazia com que ninguém o levasse a sério, sequer seus pares, que o rejeitaram maciçamente para a presidência da Câmara dos Deputados em eleição recente.
Quem era Damares Alves?
Esta, sinceramente, não sei, nunca vi e nunca ouvi falar!
Mas agora os nominados são, respectivamente, presidente da República e ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O primeiro chegou ao cargo máximo do País e levou consigo a segunda.
Os que são investidos em cargos públicos encarnam o Poder, ou poderes/funções inerentes aos respectivos cargos.
Messias não é mais somente o Bolsonaro, hoje é, repita-se, o presidente da República e, com isso, encarna o abstrato Poder da República e o materializa em palavras e ações.
O mesmo ocorre com a ministra Damares.
Fiquemos, a partir de agora, exclusivamente com a figura da ministra.
Damares, salvo engano, era ou é uma pastora de uma igreja protestante.
Melhor, era, hoje tal mister não tem nenhuma importância, como nunca teve, para sua figura pública. Hoje ela é: ministra de Estado. Exerce, portanto, um dos cargos mais elevados da República, embora, como se sabe, subordinada ao presidente que a nomeou.
O que Damares disse, ou deixou de dizer, antes de ser ministra de Estado não tem nenhuma importância para o exercício dos poderes inerentes ao cargo que ela assumiu na República.
O que Damares disse, ou disser, depois que assumiu o cargo público em que ora está investida tem extrema importância para a República a qual ela serve!
Damares não pode confundir sua missão religiosa com a de ministra de Estado, até pode, por ignorância e por desvio de função.
Didaticamente para ela e aqueles que aplaudem a estupidez: "UMA COISA É UMA COISA, OUTRA COISA É OUTRA COISA"!
Depois da sua posse, tudo que Damaris disser será creditado não a ela, como pessoa ou como pastora, mas à ministra de Estado.
Daí ser importante a ministra procurar saber quais sãos suas funções para, tendo conhecimento delas, passar a exercê-las nos moldes republicanos.
Deverá aprender que quem exerce função pública não pode falar o que, muitas vezes, pensa enquanto indivíduo, enquanto ser humano desprovido do exercício de função pública!
Saiba, ministra, que o cargo não é seu, o cargo é público, da República.
A senhora, a partir da sua posse, tem responsabilidades que a senhora não tinha antes com o uso de sua língua! De seu discurso, de seu “logos”, como diziam os gregos.
Enquanto pastora/cidadã a senhora podia dizer o que quisesse, como faz qualquer ignorante sem patrimônio!
Duvido que uma pessoa que tem um patrimônio (econômico, em especial, já que quem tem um moral não faz isso) fique atribuindo crimes a outras pessoas que "sabem procurar os seus direitos", especialmente na via Judicial com ações de danos morais!
É muito fácil um "pau-no-cú" (frase que aprendi com os paulistas!), "fuleiro", desqualificado, irresponsável, criminoso, desbocado pobre ofender pessoas que têm um patrimônio moral a zelar. E o fazem sem qualquer consequência, pois quem vai "gastar vela com defunto ruim"? Quem vai processar por danos morais quem sequer tem o que comer?
Isso leva a grassar uma horrenda impunidade no âmbito das redes sociais, especialmente.
Mas a senhora, como ministra, não pode fazer o mesmo que fazer "esses criminosos pé-de-chinelo"! A senhora tem o nome da República para zelar!
No caso das cores, não estou dizendo que a senhora cometeu crimes, apenas mostrando que suas palavras, por estar investida em um cargo que materializa o Poder, têm consequências, as vezes de muito graves consequências!
Tão graves que podem gerar indenizações a serem pagas pela União, com ação regressiva contra a senhora (está lá no art. 37, § 6º (“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”) da Constituição Federal)!
As indenizações por danos morais podem decorrer da prática de crime ou não por parte dos agentes públicos! Valem também para a área cível, quando não há crime, mas há dano!
Não sei e nem quero saber o tamanho do seu patrimônio econômico, mas tome cuidado com o que pensa, melhor, com o que diz, para que esse patrimônio não vire fumaça ao serem pagas ações por danos morais decorrentes de possíveis ofensas praticadas por seu dizer (ainda estão em vigor os crimes contra a honra no Código Penal!).
Lembro que, dia desses, uma jornalista desbocada, ofendeu um ministro do Supremo Tribunal Federal.
O ministro entrou com uma ação por danos morais e a venceu!
Com a ação vencida pelo ministro a jornalista foi para a zona do “coitadismo” se lamentar dizendo que era perseguição ou coisa que o valha!
Deveria ter pensado antes de falar!
Quando a casa cai, como se diz na linguagem do mundo policial, aí a história inverte os polos!
O “fodão” passa a anjo!
Falar é interessante! Importante até, especialmente pelas autoridades, mas essas, fundamentalmente, têm que controlar o veneno de suas línguas, pois as consequências poderem ser desastrosas para si, para o governo a quem servem e para a Nação!
Na dúvida, se não souber o que falar, e regra geral, não se sabe sem prévio preparo, melhor calar!
O silêncio é melhor guia que o boquirrotismo, o tagarelismo!
Portanto: uma coisa é o que dizia a pastora, outra, com consequências decorrentes do cargo, é o que diz a ministra!
O que diz a pastora, regra geral, não serve para nada em termos de cidadania, já o que diz a ministra...
Fica a dica!
Inte,
Osório Barbosa