Entrevista

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Justiça Federal proíbe disco que ataca índios

O juiz federal Valisney Oliveira concedeu, na semana passada, liminar que proíbe a venda do disco "Macuxi Esperto", da banda Pipoquinha de Normandia, de Boa Vista (RR), lançado neste mês pela gravadora Amazon Records.

A Justiça também determinou a apreensão do disco e proibiu a execução pública de "Área Contínua, Não", de Zerbini Araújo.

Para a Procuradoria da República em Roraima, a letra da música tem teor discriminatório.

A ação cita a lei 7.716 de 89, que proíbe "praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência".

Para o vocalista da Pipoquinha de Normandia, Clóvis Gadelha, a música, em ritmo de marcha carnavalesca, apenas descreve "fatos reais que aconteceram no Estado há algum tempo".

Gadelha refere-se à acusação de que índios teriam destruído uma ponte e matado gado de fazendeiros em 94. O caso ainda é investigado pela PF.

Para o índio Nilino Calé, um dos líderes dos macuxis e membro do Conselho Indígena de Roraima, a proibição da música foi "boa".

 

"Essa música mostra que a população de Roraima não tem compromisso com a causa indígena."

De acordo com Calé, os índios macuxis ficaram ofendidos por serem chamados de ladrões.

Ao todo, foram prensados 6.000 CDs. Cerca de cem foram apreendidos. A banda estima que 3.000 foram vendidos antes da proibição.

O advogado da banda, Netão Souto Maior, pretende entrar, na próxima semana, com pedido para que o juiz reconsidere sua decisão.

O título da música refere-se à demarcação da área indígena de Raposa-Serra do Sol.

A Funai pretende demarcar a reserva em área contínua, unindo as reservas de Raposa, ao norte do Estado, à de Serra do Sol, ao norteste.

Ao todo, a área possui 1,6 milhão de hectares, com população de 9.688 índios, segundo a Funai. A demarcação em área contínua é contestada por fazendeiros da área.

O vocalista Gadelha diz que a proibição "gerou uma enorme divulgação" e que o procurador Ozório Barbosa Sobrinho quer censurar o disco para se promover.

"Estou cumprindo a lei. É dever do procurador defender os direitos do índio", diz Barbosa Sobrinho. (FIM).

 

Origem do texto: Da Agência Folha, em Manaus., 24/02/96
Editoria: BRASIL Página: 1-8 2/16117
Edição: São Paulo Feb 24, 1996

ANDRÉ MUGGIATI

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