Entrevista

tercio

Receita investiga supostos grileiros de terra

da Folha de S.Paulo,
10/01/2001 - 03h40
da Agência Folha, em Manaus

O ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) entregou ontem ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, uma relação com 1.900 suspeitos de grilagem de terras no país.

Com base nessa lista, um grupo especial da Receita, subordinado diretamente a Maciel, cruzará dados da CPMF (imposto sobre movimentação financeira) com informações territoriais para verificar se há sonegação.

"Conseguimos o engajamento da Receita no combate à grilagem, que é um biombo para lavagem de dinheiro, narcotráfico e até ameaça à soberania do país. É a base para a fraude e a violência", afirmou Jungmann.

Segundo ele, a situação é mais grave no Amazonas, no Pará e na Bahia. Hoje e amanhã, Jungmann estará no Amazonas para tomar medidas contra a grilagem.

Entre elas está um pedido à Assembléia Legislativa amazonense de abertura de uma CPI da grilagem no Estado. O ministro adiantou que, ao final da viagem, deverão ser anunciadas novas medidas de combate à grilagem.

Processo

 

A Justiça Federal do Amazonas pode tomar decisão sobre um pedido do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para cancelar a escritura de uma área pertencente ao comerciante acreano Falb Saraiva de Farias, considerado um dos maiores grileiros do país.

Tramita há seis meses pedido do órgão para cancelar a escritura pública da área Seringal Palhal, que, segundo o Incra, foi aumentada de 450 hectares para 365 mil hectares por Farias. O terreno é localizado no município de Canutama, a oeste de Manaus.

Esse é o caso com tramitação mais adiantada. Durante a viagem ao Amazonas, Jungmann deve se reunir com o Ministério Público Federal para pedir agilidade em outros quatro processos do gênero em curso no Estado.

No ano passado, o Incra tentou cancelar a escritura de Farias por meio da Corregedoria Geral de Justiça. Na ocasião, o desembargador Daniel Ferreira da Silva manteve o registro de Farias.

Ontem, o procurador

Osório Barbosa Sobrinho disse que ingressará com uma ação de desconstituição na Justiça Federal contra os atos administrativos do desembargador Silva.

"A desconstituição anula as decisões da corregedoria e seus atos administrativos favorável a corrupção nos cartórios. O dever da corregedoria é fiscalizar os cartórios", disse Sobrinho.

O procurador também criticou o Incra por suposta morosidade nas investigações -as escrituras teriam sido falsificadas entre 1970 e 1979. "Houve um total descontrole da Justiça e do Incra que favoreceu a grilagem de terras."

O desembargador Silva, que deixou a corregedoria para assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça em julho passado, não trabalhou ontem.

Cancelamentos

A Justiça analisa cancelar os registros da gleba São Pedro (485 mil hectares em Lábrea), pertencente ao comerciante Mustaf Said. Ele também foi beneficiado por uma decisão do desembargador em 14 de janeiro de 2000.

Outra área é a gleba Rio Luna, de 657 mil hectares, em Borba, de propriedade da madeireira Moss.

A decisão judicial terá como base a investigação sigilosa da Polícia Federal, presidida há um ano pelo delegado Gilmar Santos Lima. "A maior dificuldade é conseguir dos cartórios as informações, eles sonegam tudo, dos livros de registros as certidões", disse ele.

A Agência Folha não localizou os donos de cartórios João Bosco Marques de Souza, de Canutama, e Francisco de Jesus Barroso da Silva, de Lábrea, onde as terras questionadas foram registradas.
(JULIANNA SOFIA E KÁTIA BRASIL)

A Crítica

Manaus, Segunda-Feira, 17 de Setembro de 2001.

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