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tercio

Teoria e ideologia da interpretação constitucional, por Riccardo Guastini.

 

 

Teoría e ideología de la interpretación constitucional,

 

Riccardo Guastini

 

    1. Esbozo de uma teoría de la interpretación constitucional

 

 

Antes de todo, és necessario advertir que, propriamente hablando, uma “teoría” de la interpretación constitucional, a la letra, no existe. Em el sentido de que no existe ningún análisis científico de los métodos realmente utilizados por los intérpretes de la constitución, y em particular por los jueces constitucionales.

Aunque a veces se encuentra información sobre las práticas interpretativas de los tribunales constitucionales, casi toda la literatura existe sobre la interpretación de la constitución-muy desarrollada, por ejemplo, em Estados Unidos, pero también em Italia-tiene un contenido claramente prescriptivo; no describe la forma em la que, de hecho, se comportam los intérpretes de la constitución lo que deberían hacer. Lo que no es materia de “teoría”, sino de “doctrina”(o ideología) de la interpretación constitucional.

 

 

Riccardo Guastini, Teoría e ideología de la interpretación constitucional, Riccardo Guastini, Trotta, Madri, 2008, p. 65-66.

 

Eu, Osório Barbosa, TRADUZI assim:

 

    1. Esboço de uma teoria da interpretação constitucional

 

Antes de tudo, é necessário advertir que, propriamente falando, uma “teoria” da interpretação, a letra, não existe. No sentido de que não existe nenhuma análise científico dos métodos realmente utilizados pelos interpretes da constituição, e em particular pelos juízes constitucionais.

Apesar de as vezes se encontra informação sobre as práticas interpretativas dos tribunais constitucionais, quase toda a literatura existe sobre a interpretação da constituição-muito desenvolvida, por exemplo, nos Estados Unidos, mas também na Itália - tem um conteúdo claramente recomendativo: não descreve a forma no que, de fato, se comportam os intérpretes da constituição em sua prática interpretativa, sem mais também recomenda os intérpretes da constituição do que deveriam fazer. O que não é matéria de “teoria”, se não de “doutrina” (ou ideologia) da interpretação constitucional.

 

 

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